Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site apresenta o portfólio, as áreas de atuação e os canais de contato de Elvis M. Pina. Seu conteúdo tem caráter informativo e comercial, permitindo que interessados descrevam necessidades e solicitem uma avaliação inicial de projetos digitais.

2. Uso permitido

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e pertinentes ao contato;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança;
• Não enviar código malicioso, spam ou conteúdo ilegal;
• Respeitar direitos autorais, marcas e demais direitos de terceiros.

3. Solicitações, propostas e contratação

O envio de formulário ou mensagem não cria automaticamente contrato, obrigação de atendimento ou reserva de agenda. Escopo, prazo, preço, responsabilidades, propriedade intelectual e condições de entrega serão definidos em proposta ou instrumento específico, quando houver acordo entre as partes.

4. Projetos criados com inteligência artificial

Serviços de revisão, ajuste, implantação ou evolução de projetos criados com ferramentas de inteligência artificial dependem de análise técnica. Não é garantido que todo código gerado por terceiros ou por IA seja seguro, funcional, original, compatível ou tecnicamente recuperável. A avaliação poderá apontar a necessidade de correção, reestruturação ou reconstrução parcial do projeto.

5. Campanhas, mídia e plataformas de terceiros

Criação e monitoramento de campanhas de anúncios dependem das regras, aprovações, disponibilidade e políticas das plataformas utilizadas. Não há garantia de volume específico de vendas, leads, alcance ou retorno financeiro. Verbas de mídia e cobranças das plataformas não estão incluídas, salvo quando expressamente indicado em proposta.

6. Propriedade intelectual

Textos, identidade, interfaces, elementos visuais e código próprio deste site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização. Marcas e materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

7. Disponibilidade e limitações

Busca-se manter o conteúdo correto e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções, erros, indisponibilidade de fornecedores ou mudanças sem aviso prévio. Informações gerais do portfólio não substituem avaliação técnica, comercial, jurídica, contábil ou de segurança específica.

8. Links e serviços externos

O site pode direcionar para WhatsApp, plataformas de hospedagem, redes sociais ou outros serviços externos. O uso desses ambientes é regido pelos termos e políticas dos respectivos fornecedores, que não são controlados por este site.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado no Aviso de Privacidade, que integra estes termos. Ao enviar dados, você declara estar autorizado a compartilhar as informações e materiais encaminhados.

10. Legislação, alterações e contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O conteúdo poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. Dúvidas podem ser enviadas para emelopina@gmail.com.